“As palavras pouco nos importam. Compete-vos a vós formular a vossa linguagem de maneira a vos entenderdes. As vossas controvérsias provêm, quase sempre, de não vos entenderdes acerca dos termos que empregais, por ser incompleta a vossa linguagem para exprimir o que não vos fere os sentidos.” (1)
No rascunho de um texto que estamos preparando juntamente com amigos, anotamos uma expressão que é extremamente comum na literatura espírita: “o aborto é crime”. Foi o suficiente para disparar uma onda de discussões em alguns grupos. Apesar do Espiritismo ter, de certa forma, uma posição “oficial” a respeito do tema, duas coisas ficaram claras nas conversas: muitos espíritas não entendem ou não concordam completamente com esta posição, enquanto outros fazem malabarismos para tentar conciliar a posição espírita com a “atualidade” ou com sua própria opinião.
Neste texto apresento algumas ideias surgidas nestas discussões. O assunto é vastíssimo e não há intenção de acalmar os ânimos. Pelo contrário, a ideia é “colocar lenha na fogueira”, pois todos estamos precisando pensar mais sobre o assunto.
Perspectiva espírita
A ideia espírita básica é apresentada em algumas questões de O Livro dos Espíritos, no capítulo sobre a Lei de Reprodução (2). Eu, pessoalmente, considero algumas das respostas neste trecho como as mais confusas da codificação. No entanto, sabemos que, para alguns espíritas, a codificação é quase um depósito sagrado de verdades. Não é para estes que escrevo. O Livro dos Espíritos é uma das obras iniciais de uma doutrina que estava começando a ser formada.
A questão básica é a seguinte:
358. Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação? “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.”
Há muito estranhamento nesta resposta, por vários motivos. Vou citar três: (1) É preciso um entendimento razoável da filosofia espírita para entender o que seja “lei de Deus”, sem uma conotação religiosa dogmática; (2) ela contradiz a resposta da questão 353, que diz que o feto não tem uma alma (observe a diferença significativa em se usar a palavra “feto” e a palavra “criança”) e (3) a segunda parte da resposta tem uma origem curiosa – explico a seguir.
Nem sempre é possível remontar à fonte das respostas que estão em O Livro dos Espíritos. Afinal, o trabalho de Kardec foi justamente de compilação e não de citação. No entanto, parte das respostas que nos interessam neste texto tem uma origem conhecida. Elas foram fornecidas por um médico chamado Xavier, e estão registradas na Revista Espírita (3). Na pergunta citada acima, parte da resposta deriva diretamente da ideia apresentada pelo Espírito Xavier. O que é estranho aqui é que o doutor havia morrido apenas alguns meses antes da comunicação. Alegava estar sofrendo no plano espiritual e renegava suas ideias de quando encarnado. Não acreditava em Deus e mesmo desencarnado “não cria bastante”. Seria facilmente classificado como um espírito imperfeito na Escala Espírita (4), talvez mesmo um pseudo-sábio. No entanto, suas opiniões pessoais estão registradas em O Livro dos Espíritos e ganharam, para muitos, o status de verdade estabelecida. Para completar o estranhamento, o texto termina com um comentário de Kardec, dizendo que a teoria apresentada pelo Espírito (sobre o instante de união entre a alma e o corpo) não era absolutamente exata.
Estas respostas (recebidas em 1858) foram incluídas na 2ª. Edição de O Livro dos Espíritos, lançada em 18 de março de 1860. Podemos nos esforçar um pouco e tentar alegar que elas devem ter sido confirmadas por Kardec posteriormente, através da comunicação de outros Espíritos. Mas o estranhamento permanece.
De certa forma, só obtivemos maiores detalhes técnicos sobre o processo reencarnatório a partir das obras do Espírito André Luiz. E mesmo assim, as descrições muitas vezes usam analogias, uma vez que ainda é muito difícil (senão impossível) compreendermos os fenômenos espirituais envolvidos naquele processo.
Apesar disto tudo, a posição espírita está formada. Há alguns anos, a FEB lançou um livreto sobre o aborto (5), com mensagens assinadas por Emmanuel, André Luiz, Irmão X, entre outros. A expressões usadas são “aborto criminoso” e “aborto delituoso”. Estas expressões – ou de sentido semelhante – são encontradas em muitas outras obras da literatura mediúnica espírita. Então, para o Espiritismo, à exceção dos casos de aborto espontâneo e de aborto terapêutico, “o aborto é crime”.
Abrindo o leque
Bom, e se focarmos nas leis humanas, ao invés da “lei de Deus”? No Brasil, o aborto é considerado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, artigos 124 a 128. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: (1) quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez (2) quando a gravidez é resultante de um estupro ou (3) ou se o feto for anencefálico (desde decisão do STF pela ADPF 54, votada em 2012, que descreve a prática como “parto antecipado” para fim terapêutico). Nesses casos, o governo Brasileiro fornece gratuitamente o aborto legal pelo Sistema Único de Saúde. Em outros países, as leis variam extremamente.
Sabemos que as leis humanas são imperfeitas. De forma geral, no entanto, as leis humanas de hoje são melhores que as leis humanas do passado. Elas continuam influenciadas pelo atraso moral da sociedade, pela política, pelo egoísmo dos grupos dominantes, etc. Mas gradativamente evoluem para considerar melhor os direitos humanos mais básicos. Então, a pergunta aqui é: por que o aborto é considerado um crime, quando você não considera a questão da reencarnação (como o Espiritismo o faz)?
Eu acredito que parte da resposta tem a ver com a economia. O machismo milenar sempre considerou a mulher como um objeto ou propriedade, e isto se espelha nas leis – sempre feitas pelo homens. Os filhos (mas não as filhas) eram investimento e mão de obra. O aborto era sempre uma possibilidade de se perder um herdeiro, ou mão de obra produtiva da próxima geração.
Parte da resposta tem a ver com a religião. “Crescei e multiplicai-vos”. Impedir o nascimento era impedir este crescimento. Mas também sabemos que vários fundamentos religiosos estão baseados em questões econômicas. Além da interpretação comum de “quem dá a vida é Deus e só Ele pode tirá-la”.
Parte da resposta tem a ver com questões culturais. A partir do momento que o direito à vida é considerado de forma mais ampla e é estendido ao feto, o aborto se torna um atentado à vida.
Claro que estas questões estão todas misturadas e os comentários acima são simplistas demais. Mas é só para dar uma ideia da complexidade do tema. Ah, e claro, tem a questão da sexualidade.
A hipocrisia reina solta
Não esqueçamos que a questão do aborto está diretamente ligada à questão da sexualidade, em vários níveis. E quando a questão é sexualidade, a hipocrisia reina solta nas sociedades humanas.
Ainda de maneira simplista, quem são as mulheres que abortam? Grande parte são as “amantes” enganadas pelos homens, as “meninas” estupradas pelos homens, as “prostitutas” exploradas pelos homens. Estes abortos não aparecem, porque são encobertos pelos homens, através da corrupção ou do poder. E parte dos movimentos pró-legalização (no Brasil e em outros países) são financiados (mas não publicamente apoiados) pelos homens. São estes homens que têm muito a ganhar com a liberação do aborto. Não creio que eles estão realmente preocupados com as mulheres. Tanto que o Misoprostol, com a marca Cytotec, continua sendo comercializado e rendendo bastante.
Aqui, a questão pode tomar inúmeros caminhos diferentes. Temos os homens de classes sociais superiores estuprando as “empregadas” no século passado e financiando o aborto para encobrir seus crimes. Temos os religiosos “castos” de todos os tempos utilizando de sua autoridade para favores sexuais de suas fiéis. Temos o aumento do assédio sexual e os jogos de poder nos ambientes de trabalho, conforme as mulheres conquistam seus espaços na sociedade. Temos as mulheres sendo violentadas pelos próprios maridos e obrigadas ao aborto. Temos as adolescentes grávidas levadas às clínicas por pais envergonhados.
A lista continua, infelizmente, atingindo agora tanto os homens quanto as mulheres. Temos o incentivo à sexualidade precoce promovida pelas diversas mídias. Temos quase 90% do tráfego da internet oficial tomado por pornografia de todos os matizes (inclusive com estímulo ao estupro). Temos uma imensa indústria da beleza que incentiva a vaidade e que cobra exageradamente de homens e mulheres uma aparência exterior modelar (causa indireta de abortos para manter “o corpo”). Temos o estímulo de autoridades para a prática do turismo sexual. Temos a manipulação de um discurso dito “libertário”, que prega a superioridade dos valores individuais e a luta contra uma “moral caquética”, quando isso é conveniente. Temos casais que não querem ter mais filhos, pois a vida está “cara”, e que gostariam de uma alternativa, caso os métodos anticoncepcionais venham a falhar.
Diante disso, só podemos perguntar: quem realmente é responsável pelo crime do aborto?
Crime, pecado, erro, equívoco?
Na citação do início deste texto, os Espíritos dizem não se importar com as palavras que usamos. No entanto, sendo estudante de Linguística Cognitiva (a linha da Linguística que estuda a relação entre a linguagem e os processos cognitivos do ser humano), eu estou convicto de que – pelo menos para nós hoje – as palavras que usamos fazem muita diferença.
Alguns podem achar um exagero chamarmos o aborto de “crime”. Bem, vamos a um dicionário (6). Em meio a variedade de definições, sobressaem-se as expressões “infração”, “lei”, “condenável”, “consequências funestas”. Só há sentido falar em crime em contraposição a uma lei qualquer. Como já vimos, esse é o caso no Brasil em relação ao Código Penal. Por outro lado, filosofias e religiões que possuem o conceito de uma “lei de Deus”, naturalmente também têm o conceito de “infração” destas leis, e nesta ótica, há também um crime. De certa forma, é quase um termo técnico, apesar da carga emocional que ele carrega.
As religiões geralmente não falam em “crime”, mas em “pecado”. Peca-se ao infringir alguma lei – em especial a suposta “lei divina”. À palavra “pecado” está associada também toda uma carga cognitiva e comportamental. Com o pecado, vem a culpa, a condenação, as penas e o pagamento destas penas. Isto é explícito na tradição judaico-cristã. Está descrito fartamente nas punições do Antigo Testamento. Várias falas de Jesus também associam o sofrimento ao pecado (“vá e não peques mais”). Sofre uma extensão considerável na doutrina de Paulo. Torna-se ponto essencial nas religiões cristãs. E respinga fortemente no Espiritismo (herdeiro desta tradição), por exemplo em (7), em todo O Evangelho segundo o Espiritismo e no Código Penal da Vida Futura (8). Vale a pena ressaltar uma diferença essencial: enquanto as religiões consideram o pecado uma ação contra Deus (e portanto a punição vem de Deus), o Espiritismo considera o pecado uma ação contra a própria consciência (onde estão “escritas” as Lei de Deus (9)).
Dada esta herança da palavra “pecado”, muitos espíritas preferem falar em “erro”. Segundo Frederico Lourenço (10), a palavra grega para “pecado” é hamartíai, associada ao campo semântico de “erro”. A palavra, e o verbo associado, são utilizados na Ilíada para uma lança que falha o alvo. É uma transposição conveniente por vários motivos, cuja discussão completa não cabe aqui. Mas, sem dúvidas, a carga condenatória é amenizada se falamos que “o aborto é um erro” ao invés de “o aborto é um crime”, ou “o aborto é um pecado”.
Alguns vão um pouco mais longe, e preferem usar o termo “equívoco”. Sem trocadilhos, eu considero isso um equívoco. A pessoa pode se equivocar por ignorância, por mal julgamento, por falta de critério, até mesmo sem saber que está se equivocando. Mas, acredito que a maioria esmagadora das pessoas envolvidas em um aborto sabe bem o que está fazendo, independente das motivações e justificativas que tenham para o ato.
Descriminalização, legalização e o Estado laico
Voltemos às leis. As leis são duras porque são feitas por homens duros, pertencentes a uma sociedade dura. Conforme ocorre o progresso moral coletivo (que é muito mais lento que o individual), as leis vão se abrindo. De maneira simplista (de novo), precisamos que a lei – como instrumento social – diga ao indivíduo o que a própria consciência ainda não diz. Precisamos da lei para regular a vida social. Os sinais de trânsito são o exemplo mais banal disto. Se cada um fizesse o que bem entendesse no trânsito, seria melhor que ninguém tivesse carro.
Há anos que a legislação a respeito do aborto vem sendo discutida. Alguns falam em descriminalização, outros em legalização. Descriminalização significa que o ato ou conduta deixa de ser crime; não há mais punição no âmbito penal, embora ainda pode ser considerada como um ato ilícito, punível com sanções ou multas. Legalização significa que o ato ou conduta passou a ser permitido por meio de uma lei, que pode regulamentar a prática e determinar suas restrições e condições, bem como prever punições para quem descumprir as regras estabelecidas pela legislação (11).
Parece claro que esta é uma discussão no âmbito da sociedade civil. O Brasil é um Estado laico, ou seja, o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas. O problema é que, mesmo o Estado sendo laico, a maioria da população não é. As consultas públicas, então, contaram com a presença de várias entidades religiosas (inclusive a FEB, representando o pensamento espírita). Para mim, isto só demonstra a confusão generalizada a respeito desta discussão. Certamente, religiosos de todos os matizes sentem muita falta da época em que as religiões estavam coladas ao poder terreno, e eles podia ditar normas “na terra e no céu”.
Não significa que as religiões devam se omitir. Mas significa que elas não deveriam se impor. O trabalho de cada grupo religioso deve ser direcionado ao membros, profitente ou fiéis daquela religião. Com poucas exceções, o envolvimento com estas questões políticas (ou a politização de questões morais) traz consigo interesses escusos. No caso do movimento espírita, um movimento que deveria prezar pela liberdade de pensar, pela liberdade de consciência, pela liberdade de agir, o caminho óbvio é deixar que cada espírita tenha sua opinião a respeito do tema. O conhecimento espírita deve ser apresentado da forma mais clara possível, causas e consquências devem ser explicadas (sem “tocar o terror” em ninguém) e a importância da reencarnação deve ser compreendida. Mas cada um deve ter a oportunidade de exercitar o seu livre-arbítrio, da mesma forma como queremos exercitar o nosso.
Além disso, o que a lei vai mudar? O artigo 5. da Constituição Brasileira começa assim: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Não é preciso comentários, certo?
Precisamos, portanto, de cuidado com opiniões formatadas. O que acontece muitas vezes é algo assim: se seu filho ou sua filha se envolveu com drogas ou álcool, e está caminhando para se tornar viciado ou alcóolico, não vai fazer muita diferença para o seu sofrimento se o álcool é uma droga lícita e a cocaína não é. No entanto, uma é “crime”, a outra não. Uma pode causar a prisão do seu filho – aumentando sua dor – e a outra não. Você, como pai ou mãe, não desejaria ver seu filho na cadeia, justamente quando ele está enfrentando um problema de saúde física e mental. Mas é grande o número de espíritas que pensa (e diz) que todo viciado tem de ir para a cadeia. Mudemos a situação para o aborto. Não é preciso repetir a história. Mas é grande o número de espíritas que acha que o crime do aborto tem que ser punido com prisão.
Isso significa que os espíritas deveriam ser a favor da descriminalização? Não! Significa que você não deve “esfriar” a letra doutrinária e aplicá-la indistintamente, sem pensar com o coração e com a caridade. Sobretudo, tenha a sua opinião própria.
Que fique claro: o aborto não vai deixar de ser crime, mesmo que seja legalizado. A legalização (e em certo nível, a descrimininalização) estão inseridas no que chamei acima de “hipocrisia da sociedade”. São mecanismos de desvio, distração, “pano quente” para que a sociedade, como um todo, não enfrente os problemas reais.
Certo, há um problema real de saúde pública. Mas há um problema maior ainda de saúde moral. E parte deste problema de saúde moral não está na esfera política ou administrativa. Está dentro dos lares daqueles que semanalmente vão nas palestras e estudos do centro espírita. Dos que tomam o passe, e distribuem sorrisos, mas que são opressores em casa com o cônjugue e com os filhos. Dos que acham tudo bonito, mas “não querem nem pensar” no que vão fazer se a filha engravidar. Dos que lêem André Luiz, mas estimulam o filho homem a frequentar boates e a “pegar” as meninas. Muitos espíritas têm a pretensão que o Espiritismo vai mudar o mundo, quando não estão lidando corretamente nem com o que acontece no próprio quintal.
Os expositores espíritas, em sua maioria, levantam o verbo para mostrar as “consequências funestas” da prática do aborto, as enfermidades no centro genésico, o sofrimento expiatório nas reencarnações futuras. Assustam, de maneira descaridosa, as muitas mulheres que enfrentaram este drama imenso na juventude ou mesmo mais amadurecidas e que buscam alento e consolo na casa espírita. Afugentam os adolescentes e as adolescentes pela incapacidade de compreender os conflitos que vivem pelo desabrochar da sexualidade, ao apresentarem um ideal de comportamento moral que é ao mesmo tempo brilhante e inútil. Como diz a música, “alguma coisa está fora da ordem”.
O que precisamos?
O que é preciso é claro para todo mundo: precisamos de uma sociedade menos desigual, precisamos de que as pessoas recebam educação sexual, precisamos que os perversos – os que estupram dentro de casa – sejam severamente punidos, precisamos que a sociedade apoie as mulheres que engravidam sem recursos, precisamos que a paternidade e a maternidade sejam reconhecidas através de licenças mais efetivas – ao invés de demissão do serviço… A lista do que precisamos é longa.
Mas o que nós, espíritas, podemos fazer? Talvez a primeira coisa seja parar de achar que temos uma solução mágica para este problema. Precisamos urgentemente aprender a distinguir o “crime” do “criminoso”, a distinguir o “erro” daquele que errou. Jesus nunca coadunou com o erro, mas nunca condenou a pessoa. Salvou a adúltera do apedrejamento, mas nem por isso passou a apoiar o adultério. Criticou severamente o comportamento dos fariseus em praça pública, mas recebeu o Doutor da Lei Nicodemos para falar da vida espiritual. Parece óbvio que não era aliado do invasor romano, mas não hesitou em levantar para atender o pedido de um centurião.
O Espiritismo deve ser usado em duas perspectivas (**). Num momento, a instrução espírita deve ser usada de maneira preventiva contra a atitude impensada, o comportamento negativo, o ato movido pela pura emoção. Apresentar a lei de causa e efeito, a responsabilidade individual, o apoio dos amigos espirituais contra as dificuldades, bem como todo o arsenal de conhecimento que a doutrina nos trouxe é dever de todos. No entanto, cometido o crime, executado o ato, disparada a cadeia da causalidade, se a pessoa buscar o apoio espírita, nosso papel é de entender, acolher, consolar. As leis da vida, a consciência em culpa, as pressões de todo lado já estão cumprindo seu papel. Não precisamos agravar ainda mais a situação com as nossas belas lições de moral.
O aborto é um dos dramas mais presentes e doloridos na atualidade. Revela de maneira escancarada nossa inferioridade moral enquanto sociedade humana. Não há inocentes. Ele mostra, sem adornos, o quanto estamos muito longe de uma estrutura social baseada na proposta de Jesus. Neste cenário tão triste, o mínimo que podemos fazer é parar de achar que temos razão. Neste tema, ninguém tem razão.
Notas
(*) Agradeço a Ligia Inhan pela dica.
Referências
- O Livro dos Espíritos. Allan Kardec. Questão 28.
- O Livro dos Espíritos. Allan Kardec. Questões 353 a 360.
- O doutor Xavier. Sobre as diversas questões psicofisiológicas. Revista Espírita. Março/1858
- O Livro dos Espíritos. Allan Kardec. Questão 101
- Aborto, não!. Federação Espírita Brasileira. Acessível em https://www.febnet.org.br/wp-content/uploads/2012/11/Livreto-Aborto.pdf
- Michaelis. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Acessível emhttps://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/crime
- O Livro dos Espíritos. Allan Kardec. Questão 399
- O Céu e o Inferno. Allan Kardec. Capítulo 7
- O Livro dos Espíritos. Allan Kardec. Questão LE 621
- Biblia; Novo Testamento; Os quatro evangelhos. Tradução Frederico Lourenço.
- Descriminalização x legalização. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Acessível em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/descriminalizacao-x-legalizacao
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